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a : arquivologia-l@listas.ufba.br 30 July 2008 • 7:16PM -0400

[Arquivologia-UFBa] Sindicato Nacional dos Arquivistas - SINARQUIVO
by Daniel Beltran

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Meus amigos,

Lanço aqui uma idéia e preciso que comentem para que tomemos ou não a iniciativa proposta abaixo.

A classe arquivística há décadas vem pleiteando novos instrumentos de representação e defesa profissional.

Após a criação da Lei 6546/78 que regulamentou nossa profissão, a luta foi focada até hoje na criação de um Conselho de Fiscalização Profissional. Estamos a trinta anos em busca do Conselho Federal de Arquivologia.

Por que não o conseguimos até hoje? Por culpa de nós, arquivistas. Vou elencar alguns aspectos deste processo.

1 - Falta de interesse dos arquivistas. Quantos de fato se interessam e fazem algo para fortalecer o posicionamento dos arquivistas no cenário de disputa de mercado atual, seja participando de associações, questionando irregularidades, adotando posturas críticas com relação a invasão de nossa área, enfim se mostrando interessados e dispostos a fazer algo para mudar? Quantos se mostram indignados timidamente apenas dentro de seu círculo de amizade? Claro que cada um tem seu perfil e precisa ter este aspecto respeitado, porém a acomodação é um mal terrível.

2 - Não existe consenso entre os arquivistas sobre o modelo a ser adotado neste imaginário Conselho Federal de Arquivologia. Quem poderia participar? Arquivistas provisionados e graduados, conforme define a lei sobre que profissional é arquivista? Ou também os amantes da Arquivologia, os que atuam sem a devida formação e que aprenderam no dia a dia ou em cursos resumidos, compactos e/ou simplificados?

3 - Os arquivistas em bom número desconhecem ou desrepeitam a própria legislação que regulamenta nossa profissão e atuam no mercado sem o devido registro nas Delegacias Regionais de Trabalho.

4 - Não existe marco jurídico claro hoje a respeito da criação de Conselhos de Fiscalização Profissional. A Lei 9649/98 define que a criação de Conselhos desta natureza devem ser de iniciativa do Legislativo, porém existe uma liminar no STF que questiona esta fato.

5 - As associações profisionais, legítimas representantes dos profissionais, funcionam mediante participação (as vezes majoritária) de outros profissionais. Além disso não chegam a consenso sobre atuação conjunta. Vejam o caso da Associação do RS, que criou a ENARA, mas não aderiu a mesma.

Entendo que sem união nunca chegaremos ao CoFArq. e esta união pode ser pautada por uma nova entidade, algo que não tenha a pretensão de substituir o que hoje já existe, que seja pioneira e não tenha não faça competição direta com nenhuma outra, não gere uma guerra de egos, sempre tão nociva. Será a primeira e única entidade sindical e assim, terá capacidade de unificar os arquivistas na defesa da profissão e em busca de conquistas como a dos Conselhos Profissionais.

Por isso, lanço a sugestão de que durante o III Congresso Nacional de Arquivologia, seja realizada a Assembléia de Fundação do Sindicato Nacional dos Arquivistas - SINARQ. Para que tudo tenha a devida validade teremos que cumprir algumas exigências legais, como a ampla divulgação, respeitando-se os prazos de publicidade, dentre outros. Levantarei todos os detalhes nas próximas semanas para que tenhamos tempo de aproveitar esta oportunidade.

Nunca a arquivologia viveu momentos de tanta visibilidade e esperança de crescimento. Novos cursos de graduação, dezenas de vagas em concursos públicos a todo ano, que já está faltando arquivista no mercado.

O que poderia ser algo extremamente positivo se torna extremamente perigoso. Faltando arquivista no mercado, o mercado pode não gostar da idéia de inflacionar os salários dos arquivistas e buscará opções, adaptações, cursos de especialização para outros profissionais etc...É justamente neste momento que temos que estrategicamente estarmos vigilantes e termos um novo instrumento de fiscalização como o Sindicato.

Não podemos nos acomodar, nos acovardar. Muitas vezes individualmente achamos que atingimos uma determinada condição confortável e que a nós a luta não serve mais, que passamos da fase, passamos da idade, porém pensando coletivamente, estamos e estaremos ainda por um bom tempo, longe de tempos confortáveis. A acomodação individual leva à fraqueza coletiva.

Aguardo comentários,concordâncias, discordâncias...enfim precisamos debater.

Daniel Beltran

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